Diante do aumento significativo dos casos de feminicídio em Sergipe, a Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros aprovou, na última segunda-feira, 21, o Projeto de lei nº 55/2019, que institui no calendário oficial do município o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio. O projeto teve a autoria da vereadora Pastora Salete (PRB).
Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que Sergipe apresentou o maior crescimento da taxa de feminicídios por 100 mil mulheres no comparativo com 2017/ 2018. Segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a taxa subiu de 0,5 para 1,4, um aumento de 163,9%. Foi pautada nisso que a vereadora decidiu elaborar a propositura.
“Este Projeto de Lei se justifica pelo aumento significativo da violência contra as mulheres, que em sua maioria resulta no feminicídio, o qual é caracterizado pelo assassinato de mulheres por sua condição de gênero. Precisamos nos somar a essa luta, levar informação e dar subsídios para que mulheres que sofram violência possam procurar ajuda, uma vez que, muitas vezes são os próprios familiares, parceiros/ex-parceiros que cometem a violência, deixando as mulheres ainda mais temerosas”, ressaltou Salete.
Por determinação do Projeto de Lei nº 55/2019 o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio deve ser instituído no dia 25 de novembro, mesma data internacionalmente instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), como o Dia Internacional da Não-Violência Contra Mulher.
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