Na manhã desta quarta-feira, 05, realizou-se na Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros uma Audiência Pública para discutir e nortear a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), exercício 2021. A ação faz cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que preconiza um orçamento participativo.
No plenário havia representação de vários segmentos da sociedade, entre eles políticos, gestores municipais, representantes comunitários, e comunidade em geral. A mesa foi composta pelo presidente da câmara, vereador professor Roberto (PROS); pelo ouvidor-geral do município, Edson Aparecido, que na ocasião representou o prefeito Airton Martins; pela secretária municipal de Participação Popular, Frankeline Bispo; e também pelo representante da comunidade, Breno Couto.
Durante a Audiência Pública foi possível estabelecer o debate entre a população e o Poder Público Municipal, na busca por sintonizar as leis orçamentárias com as diretrizes, objetivos e metas para o desenvolvimento do município. Para o presidente da câmara, vereador professor Roberto, as audiências públicas representam um momento ímpar.
“Este é um momento muito importante, pois hoje essa casa legislativa abre as portas para a participação popular, o que faz toda a diferença na busca por melhorar as políticas públicas. É muito importante oferecer a comunidade a oportunidade de se manifestar, e propor o que é prioridade para o município e para ela”, disse.
Além dos já citados, a audiência também contou com a apresentação do diretor técnico da empresa Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública (CAT) – o senhor Valmir dos Santos, e com a apresentação de diversas ações desenvolvidas por secretarias Municipais. Na oportunidade, os representantes das pastas da Saúde, Educação, Obras e Assistência Social fizeram as explanações.
Para concluir, a vereadora Pastora Salete (PRB) parabenizou a realização do evento. “Em nome da Casa, gostaria de agradecer a presença de todos e parabenizar o trabalho que vem sendo desenvolvido no município. Aproveito para citar que eu amo audiências públicas pelo perfil democrático que tem. Obrigada e parabéns a todos”.