Na manhã desta quarta-feira, 06, os parlamentares da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros estiveram reunidos com uma equipe técnica da prefeitura formada pela Diretora de Tributos, Famária Conrado; pelo Secretário de Planejamento, Augusto Gois; o Coordenador da Secretaria de Obras, Rodrigo Ribeiro e a Consultora Tributária, Dra. Elsa Ribeiro, para discutir o novo Código Tributário do município, que será votado em breve na Casa Legislativa.
Na ocasião, foi feita uma explanação sobre o novo código de tributos, e a equipe também explicou por que se faz necessária a modificação. “A necessidade de alteração do Código Tributário é para darmos condições do município crescer, uma vez que a legislação atual está impedindo o departamento tributário de proceder com seu trabalho administrativo. Como essa alteração só pode ser feita mediante lei, se tornou necessário alterar alguns dispositivos da lei atual e por isso estamos aqui conversando com os vereadores”, explicou a Consultora Tributária, Dra. Elsa Ribeiro.
A Diretora de Tributos, Famária Conrado, destacou a importância desse diálogo. “É de extrema importância a participação da câmara para esclarecer a forma que o PL foi produzido. Pois, trata-se de um Projeto que tem impacto social e político, visto que estamos mexendo com tributos. Então, foi fundamental esse encontro para que os vereadores entendam o que está sendo incluído no código e o que vai ser praticado”.
Os vereadores também analisaram o encontro de forma positiva. “Essa reunião de hoje atende a uma solicitação desta Casa. Pois, nós propusemos para essa gestão, que sempre que tivesse projetos de lei mais complexos, um gestor da pasta viesse aqui fazer uma explanação. Por isso, estamos felizes com o encontro de hoje, onde pudemos entender melhor o projeto, e assim passar para comunidade”, disse a primeira secretária, vereadora Iracema Albuquerque.
O presidente da Comissão de Finanças, vereador Marcelino, pontuou que “foi uma reunião muito importante, onde explicaram todo o processo e quais mudanças que serão feitas no código tributário. Fiquei satisfeito com a explicação, principalmente porque pude esclarecer que não haverá prejuízos para comunidade.