A Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros realizou nesta quinta-feira, 06, a 33ª Sessão Ordinária. Na oportunidade, os parlamentares apresentaram propostas de melhorias para a população barracoqueirense.
Proposituras Aprovadas
INDICAÇÃO Nº 079/2024 - Solicita que seja ampliado o número de consultas médicas ofertadas no posto de saúde Sr. Gileno de Jesus, povoado Jatobá, neste Município. Autoria: Vereadora Frankeline Bispo.
INDICAÇÃO Nº 084/2024 - Solicita que seja disponibilizado gratuitamente um transporte para trazer os turistas da Orla de Atalaia - Aracaju, para as feiras de artesanato locais. Autoria: Vereador Aracê Pereira Filho.
REQUERIMENTO Nº 030/2024 - Requer um estudo técnico com intuito de viabilizar a instalação de faixa de pedestre na descida da ponte Construtor João Alves sentido Aracaju - Barra dos Coqueiros do lado direito, em frente ao ponto de ônibus e outra faixa de pedestre no lado esquerdo, sentido Barra/Aracaju que fica localizada no Loteamento Olimar. Autoria: Vereador Marcelino Melo.
MOÇÃO Nº 040/2024 - Moção de Aplausos e Parabéns pela passagem do Aniversário de Monaliza Santos ocorrido no dia 04 de junho de 2024. Autoria: Vereadora Frankeline Bispo.
Ainda durante a Sessão, quatro Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo foram aprovados em segunda votação e redação final, foram eles:
PROJETO DE LEI Nº 026/2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do município sergipano de barra dos coqueiros e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de r$ 302.385,33 (trezentos e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos).
PROJETO DE LEI Nº 028/2024 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) de Barra dos Coqueiros, o Fundo Municipal de Promoção de Igualdade Racial (FUMPIR) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 031/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências -LDO
Proposituras lidas e encaminhadas às Comissões
O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024, que dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, Exercício Financeiro 2019, de responsabilidade do Sr. Airton Sampaio Martins e dá outras providências, e o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024, que dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, Exercício Financeiro 2020, de responsabilidade do Sr. Airton Sampaio Martins e dá outras providências, ambos de autoria da Mesa Diretora, foram lidos e encaminhados para a comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
O REQUERIMENTO Nº 031/2024, de autoria da Vereadora Frankeline Bispo, o qual requer que em parceria com a Polícia Militar e órgãos de segurança intensifiquem as rondas policiais e fiscalização, no povoado Jatobá, neste município, foi lido e será votado na próxima Sessão.