Na manhã desta terça-feira, 25, a Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros realizou a 19ª Sessão Ordinária. Na oportunidade, os parlamentares analisaram 19 proposituras, sendo: Projetos de Lei (3), Projeto de Resolução (1), Moções (8), Indicações (7).
A Sessão marcou ainda a reinauguração do prédio sede da Casa Legislativa, que passou por reforma e ampliação de suas instalações.
A obra realizada mudou o cenário do Poder Legislativo Municipal, proporcionando uma estrutura melhor para o atendimento ao público e melhores condições de trabalho para os vereadores e funcionários.
INDICAÇÕES APROVADAS
INDICAÇÃO Nº 097/2021 - Solicita que seja realizado um estudo técnico para construção, em espaço público, de uma baia para cavalos. Guega Araújo (MDB).
INDICAÇÃO Nº 108/2021 - Solicita reforma e adequação das vias públicas para facilitar a acessibilidade de pessoas com alguma dificuldade de locomoção. Vereador Jorge Rabelo (PSD).
INDICAÇÃO Nº 111/2021 - Solicita a pintura e padronização dos quebra-molas do Município. Vereador Sérgio Souza (PP).
INDICAÇÃO Nº 112/2021 - Solicita a reforma e arborização da praça localizada na rua “A” com a rua “C”, no Conjunto Moisés Gomes Pereira. Vereador Sérgio Souza (PP).
INDICAÇÃO Nº 116/2021 - Solicita que seja instalado no município de Barra dos Coqueiros BICICLETÁRIOS nas praças e pontos estratégicos da cidade. Vereadora Iracema Albuquerque (MDB).
INDICAÇÃO Nº 113/2021 - Solicita que seja viabilizado um estudo para reforma da quadra de esportes situada no Residencial Marcelo Déda, neste município. Vereador Lucas Anjos (DEM).
INDICAÇÃO Nº 114/2021 - Solicita que seja realizada a limpeza das praias, visando a redução da poluição ambiental, neste município. Vereador Lucas Anjos (DEM).
MOÇÕES APROVADAS
MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 025/2021 - Requer que sejam consignados votos de APLAUSOS e PARABÉNS, ao senhor RAIMUNDO RIBEIRO DE ALMEIDA, pela passagem do seu aniversário no dia 20 de maio do corrente ano. Vereador Jorge Rabelo (PSD).
MOÇÃO DE PESAR Nº 026/2021 - Requer que seja encaminhada a presente moção de pesar à família da professora, amiga, mãe, esposa, CELENE CLORREIA, por seu falecimento ocorrido dia 17 de maio de 2021. Vereador Marcelino (PSD).
MOÇÃO DE PESAR Nº 027/2021 - Requer que seja encaminhada a presente moção de pesar à família da amiga, mulher, guerreira e mãe, MARIA SÃO PEDRO SANTOS, por seu falecimento ocorrido dia 17 de maio de 2021. Vereador Marcelino (PSD).
MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 028/2021 - Requer que sejam consignados votos de APLAUSOS e PARABÉNS, ao senhor Benjamin Gonçalves dos Santos (Elton Rickarty), pela passagem do seu aniversário no dia 24 de maio. Vereador Carlinhos do jatobá (MDB).
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 029/2021 - Requer que sejam consignados votos de APLAUSOS e APOIO ao ex-prefeito AIRTON MARTINS e ao deputado estadual ADAILTON MARTINS, pela ideia da construção de uma segunda ponte ligando Barra dos Coqueiros a Aracaju, tendo em vista que o Deputado já fez uma indicação para que seja feito um estudo vendo a possibilidade da construção da mesma, e que foi aprovado por unanimidade. Vereador Carlinhos do jatobá (MDB).
MOÇÃO DE PESAR Nº 030/2021 - Requer que seja encaminhada a presente moção de pesar à família de PAULO SÉRGIO DA COSTA SANTOS, conhecido como Acum, por seu falecimento. Vereador Marcelino (PSD).
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 031/2021 - Requer que sejam consignados votos de APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES às fisioterapeutas Ilkary Almeida e Lucélia Santos, pelo seu trabalho desenvolvido no Projeto Guardiãs da Vida, com as gestantes do nosso município. Vereadora Guega Araújo (MDB).
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 032/2021 - Requer que sejam consignados votos de APLAUSOS ao Vereador ROBERTO DAS CHAGAS RODRIGUES, pela reforma e ampliação dessa casa Legislativa. Vereador Adelmo Apóstolo (PSD).
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 027/2021 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. O projeto foi lido e encaminhado para as comissões.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021 – Autoriza a doação de bens móveis e equipamentos para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora.
Após os parlamentares aprovarem os pareceres das comissões, o projeto foi aprovado em primeira votação e redação final.
PROJETO DE LEI Nº 024/2021 - Autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa Cata Treco”; destinado a coletar e remover objetos e materiais inservíveis, no âmbito do município de Barra dos Coqueiros, e dá outras providências, de autoria do vereador Marcelino (PSD). O projeto recebeu parecer desfavorável da Comissão de Justiça.