Na noite desta quinta-feira, 09, a Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros realizou a 37ª Sessão Ordinária. A pauta da sessão trouxe ao debate dos parlamentares sete proposituras, sendo: um Requerimento, três Indicações e três Projetos de Lei.
Após a sessão, o Secretário de Meio Ambiente, Edson Aparecido, fez uma explanação sobre as demandas ambientais do município. A ação atendeu a uma convocação feita através do Requerimento nº 007/2021, de autoria do vereador Marcelino.
Na ocasião, o secretário Edson Aparecido apresentou as conquistas ambientais do município como a da Atalainha e a do Canal guaxinim, celebrou o trabalho de arborização com plantas nativas que vem sendo desenvolvido, pontuou sobre a Área de Relevante Interesse Ecológico dos Manguezais, o Parque Estadual Marituba, o Horto Florestal, entre outros assuntos.
Diante de tudo o que foi exposto, os vereadores fizeram algumas perguntas e observações e após este momento agradeceram a presença do secretário municipal.
“Eu quero agradecer ao secretário Edson por ter atendido a nossa solicitação. Nós entendemos que esta Casa precisa estar ciente do que acontece no meio ambiente do nosso município; no mais, só quero agradecer e parabenizar pelo trabalho”, disse Marcelino.
O vereador Jailson Pereira, presidente da Comissão de Meio Ambiente também agradeceu pelos esclarecimentos. “Enquanto presidente da Comissão de Meio Ambiente também quero agradecer sua presença aqui hoje e dizer que sempre que tiver PLs sobre o meio ambiente vamos entrar em contato para que juntos façamos o melhor para o município”.
Proposituras Aprovadas
REQUERIMENTO Nº 009/2021 - Solicita que o Senhor Carlos Fernandes de Melo Neto, Diretor Presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO), disponibilize uma reunião para atender os vereadores desta casa, para tratar de assuntos pertinentes a reativação do posto de atendimento da DESO. Autor - Vereador Sérgio Souza (PP).
INDICAÇÃO Nº 220/2021 - Solicita que seja feita a reforma da quadra poliesportiva Capitão Juca, rede elétrica, banheiro, rede de proteção e que seja adequada para jogos de vôlei. Autor - Vereador Marcelino (PSD).
INDICAÇÃO Nº 221/2021 - Solicita a retomada do Desfile Cívico, no dia 07 de setembro, dia da Independência do Brasil com a presença de bandas marciais. Autora - Vereadora Guega Araújo (MDB).
INDICAÇÃO Nº 222/2021 - Solicita que seja realizado um estudo técnico para aquisição de Notebooks, a fim de atender às necessidades dos Professores de Barra dos Coqueiros. Autora - Vereadora Frankeline Bispo (MDB).
PROJETO DE LEI Nº 039/2021 - Cria o Prêmio Municipal de Desempenho do PROGRAMA PREVINE BRASIL, devido aos profissionais integrantes das Equipes atuantes no âmbito da Atenção Primária, no Município de Barra dos Coqueiros/SE. Autor - Poder Executivo (Aprovado em 1ª votação).
Projetos lidos e encaminhados para as Comissões
PROJETO DE LEI Nº 045/2021 - Autoriza a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT a cobrar pelos custos operacionais de serviços prestados em eventos, relativos operação do sistema viário, e dá providências correlatas. Autor – Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 046/2021 - Dispõe sobre ampliação na divulgação da disponibilidade dos medicamentos listados na distribuição gratuita pelo Governo Federal, descrevendo quais os medicamentos estão em falta e sua previsão de chegada de nova remessa. Autor – vereador Marcelino (PSD).