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11/2022 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Honorária de Barra dos Coqueiros a Glória Sena, e dá outras providências. |
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11/2022 |
Requerimentos |
EXPLANAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DA “VAGEM CUMPRIDA”, ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA NOVA NO POVOADO CAPUÃ, NESTE MUNICÍPIO. |
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11/2022 |
Moções |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS AO SENHOR GIVALDO HENRIQUE DE JESUS SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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11/2022 |
Indicações |
SOLICITO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), BEM COMO SUA DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA AIRTON MARTINS, BAIRRO OLIMAR, NESTE MUNICÍPIO. |
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10/2022 |
Indicações |
SOLICITA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA ROTATÓRIA EM FRENTE AO FÓRUM DESEMBARGADOR ANTÔNIO XAVIER ASSIS JÚNIOR. |
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10/2022 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal. |
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10/2022 |
Requerimentos |
EXPLANAÇÃO SOBRE A FALTA DE ENTREGAS DE SERVIÇO POSTAL NO CONDOMÍNIO POPULAR DE RUAS ABERTAS MARCELO DÉDA |
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10/2022 |
Moções |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS À SENHORA ALICIA AIRES COSTA DE MELO, PELA PASSAGEM DE ANIVERSÁRIO. |
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9/2022 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Honorária de Barra dos Coqueiros a Professora Ana Santos, e dá outras providências. |
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9/2022 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 06/04/2022 |
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9/2022 |
Requerimentos |
QUE SEJA REALIZADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAR O PROJETO DE LEI 056/2022, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 810/2015, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2022 |
Moções |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS AO SENHOR PREFEITO ALBERTO JORGE SANTOS MACEDO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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9/2022 |
Indicações |
SOLICITO QUE O ATUAL PLANO DIRETOR SEJA INSERIDO DE FORMA LEGÍVEL NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO PARA MELHOR APRECIAÇÃO DA POPULAÇÃO E APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA SOLICITAR QUE O MESMO SEJA REVISÃO. |
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8/2022 |
Indicações |
SOLICITO QUE SEJAM NOTIFICADAS PARA A RETIRADA DE ENTULHOS, AS EMPRESAS QUE CONSTRUÍRAM CONDOMÍNIOS NA AVENIDA MANGABEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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8/2022 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a a Concessão de Título de Cidadão Honorário de Barra dos Coqueiros ao Ex-Deputado Federal, André Luis Dantas Ferreira (André Moura), e dá outras providências. |
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8/2022 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final- 05/04/2022 |
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8/2022 |
Requerimentos |
PARA APRECIAR O SEGUINTE PROJETO: PROJETO DE LEI Nº 043/2022 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PAGAR O PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. |
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7/2022 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a a Concessão de Título de Cidadão Honorário de Barra dos Coqueiros ao Deputado Federal, Laércio José de Oliveira, e dá outras providências. |
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7/2022 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 30/03/2023 |
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7/2022 |
Requerimentos |
QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO PARA QUE OS CONTRIBUINTES POSSAM RECORRER DOS VALORES COBRADOS REFERENTES AO IPTU DE 2022. |
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7/2022 |
Moções |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS À VEREADORA IRACEMA DE MECENAS SILVA ALBUQUERQUE, PELA PASSAGEM DE ANIVERSÁRIO. |
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7/2022 |
Indicações |
SOLICITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA ROTATÓRIA DO POVOADO JATOBÁ. |
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6/2022 |
Indicações |
SOLICITA A DOAÇÃO DE SAÍDA DE MATERNIDADE PARA AS MÃES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. |
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6/2022 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a a Concessão de Título de Cidadão Honorário de Barra dos Coqueiros ao Deputado Federal Fábio Cruz Mitidieri, e dá outras providências. |
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6/2022 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 23/03/2022 |
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6/2022 |
Requerimentos |
ESTE REQUERIMENTO VERSA SOBRE A CONVOCAÇÃO DAS SENHORAS ELISANGELA SANTOS DE JESUS, SECRETÁRIA DE FINANÇAS E GRAYCE KELLY MENDONÇA, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU). |
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6/2022 |
Moções |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS A SENHORA LAÍSE SANTOS TELES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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5/2022 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a a Concessão de Título de Cidadão Honorário de Barra dos Coqueiros ao CEO da Pantera Sports, parceira master e principal apoiadora da Falcon FC, Marlei Feliciano, e dá outras providências. |
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5/2022 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 16/03/2022 |
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5/2022 |
Requerimentos |
ESTE REQUERIMENTO VERSA SOBRE A NECESSIDADE DE CONVIDAR O SECRETÁRIO SUPRACITADO PARA EXPLANAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO HORTO FLORESTAL. |
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5/2022 |
Moções |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS A SENHORA VANESSA ZACARIAS RODRIGUES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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5/2022 |
Indicações |
SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO COM A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS AVENIDAS COM UM FLUXO DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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4/2022 |
Indicações |
SOLICITA QUE SEJA DADO CONTINUIDADE NA CONSTRUÇÃO DA CERCA QUE TERMINA NO POSTO BR, LOCALIZADO NA RODOVIA SE/100, SENTIDO ARACAJU/BARRA. |
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4/2022 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, Exercício Financeiro de 2013, de responsabilidade do Sr. Airton Sampaio Martins e dá outras providências. |
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4/2022 |
Resoluções |
Institui o Código de Ética dos Servidores da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e dá outras providências. |
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4/2022 |
Leis Complementares |
Altera a Lei Complementar nº 006, de 03 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. |
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4/2022 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 09/03/2023 |
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4/2022 |
Requerimentos |
ESTE REQUERIMENTO VERSA SOBRE O NIVELAMENTO DO ASFALTO NO TRECHO DA PONTE CONSTRUTOR JOÃO ALVES, NO SENTIDO BARRA/ARACAJU, EM FRENTE AO ÚLTIMO PONTO DE ÔNIBUS. |
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4/2022 |
Moções |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS AO SENHOR ALCIVAN MENEZES SILVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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3/2022 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, Exercício Financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. Airton Sampaio Martins e dá outras providências. |
