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3/2022 |
Resoluções |
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências. |
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3/2022 |
Leis Complementares |
Dispõe sobre o reajuste salarial aos funcionários e empregados públicos no âmbito da administração Municipal, e dá outras providências. |
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3/2022 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 03/03/2022 |
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3/2022 |
Requerimentos |
ESTE REQUERIMENTO VERSA SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO TEMÁTICA E ILUMINAÇÃO DA RODOVIA QUE COMPREENDE O TRECHO DA PONTE CONSTRUTOR JOÃO ALVES, CONHECIDA COMO PONTE ARACAJU- BARRA QUE INTERLIGA A CAPITAL AO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS |
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3/2022 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA, PAULA DE MENEZES NASCIMENTO LECA VIANA POR SEU FALECIMENTO. |
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3/2022 |
Indicações |
SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE GINECOLOGISTA. |
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2/2022 |
Indicações |
SOLICITO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AVENIDA PAULO MAIA LOPES, BEM COMO SUA DEVIDA SINALIZAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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2/2022 |
Resoluções |
Altera o caput do artigo 198, da Resolução 01/2019, de 23 de setembro de 2019, que "Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros/SE e dá outras providências. |
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2/2022 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal. |
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2/2022 |
Leis Complementares |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação Escolar Básica do Município de Barra dos Coqueiros/SE e dá outras providências. |
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2/2022 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 23/02/2023 |
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2/2022 |
Requerimentos |
QUE SEJA VIABILIZADA A LIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA PORTELINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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2/2022 |
Moções |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS A SENHORA MARIA JOÉLIA DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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1/2022 |
Leis Complementares |
Altera o art. 4º da Lei Complementar 004/2019 "que dispõe sobre os vencimentos dos servidores efetivos e contratados lotados no Programa Saúde da Família e dá outras providências. |
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1/2022 |
Resoluções |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no Poder Legislativo e dá outras providências. |
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1/2022 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal. |
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1/2022 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 17/02/2022 |
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1/2022 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de finanças, orçamentos e fiscalização - 16/03/2022 |
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1/2022 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 16/03/2022 |
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1/2022 |
Requerimentos |
ESTE REQUERIMENTO VERSA SOBRE A NECESSIDADE DE CONVOCAR O SECRETÁRIO SUPRACITADO PARA EXPLANAR SOBRE A URBANIZAÇÃO DA PORTELINHA. |
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1/2022 |
Requerimentos |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAR OS PROJETOS DE LEI 020/2022 QUE DISPÕE SOBRE O REFIS E 021/2022 PARA ABERTURA DE CRÉDITO |
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1/2022 |
Moções |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS A SENHORA SILVANA ANJOS AMARAL, MÃE DO VEREADOR LUCAS ANJOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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1/2022 |
Indicações |
SOLICITO QUE EM DIÁLOGO COM O ÓRGÃO COMPETENTE, SEJA AMPLIADA A LINHA DE ÔNIBUS COLETIVO, PARA QUE A MESMA POSSA PASSAR PELA AVENIDA PAULO MAIA LOPES. |
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1073/2021 |
Leis Ordinárias |
Lei 1073/2021 |
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1072/2021 |
Leis Ordinárias |
Lei 1072/2021 |
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1071/2021 |
Leis Ordinárias |
Lei 1071/2021 |
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1070/2021 |
Leis Ordinárias |
Lei 1070/2021 |
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1069/2021 |
Leis Ordinárias |
Lei 1069/2021 |
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1068/2021 |
Leis Ordinárias |
Lei 1068/2021 |
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1067/2021 |
LOA |
Lei 1067/2021 - Lei Orçamentária Anual de 2022 |
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1066/2021 |
PPA |
LEI 1066/2021 - Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 |
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1065/2021 |
Leis Ordinárias |
Lei 1065/2021 |
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1064/2021 |
Leis Ordinárias |
Lei 1064/2021 |
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1063/2021 |
Leis Ordinárias |
Lei 1063/2021 |
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1062/2021 |
Leis Ordinárias |
Lei 1062/2021 |
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1061/2021 |
Leis Ordinárias |
Lei 1061/2021 |
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1060/2021 |
Leis Ordinárias |
Lei 1060/2021 |
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1059/2021 |
Leis Ordinárias |
Lei 1059/2021 |
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1058/2021 |
Leis Ordinárias |
Lei 1058/2021 |
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1057/2021 |
Leis Ordinárias |
Lei 1057/2021 |
